Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

Ação anulatória de débito fiscal. Ajuizamento após decurso do prazo para oposição de embargos à execução fiscal. Falta de interesse processual/adequação.

Em liquidação, juiz não pode incluir na condenação valores que não foram pedidos

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Embargos de divergência. Execução fiscal. Citação. Pessoa jurídica. Via postal. Recebimento. Representante legal.

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.

Ação de indenização. Cooperativa médica. Exclusão de cooperado. Dano moral. Julgamento ultra petita caracterizado.

Ação de Indenização - Cooperativa médica - Exclusão de cooperado - Dano moral.

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Questões práticas de Direito Tributário

Questões práticas de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.